quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Direitos e Liberdades


Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos que devem gozar todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos pressupõe também a liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas afirma: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."[1]
A idéia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus[2]; alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma idéia. Outros argumentam ser necessário manter termos separadas para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais.[3], sendo John Locke talvez o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria..[4]

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